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Eise Wahlprogramm (Rahmenwahlprogramm)
1. Educação e guarda de crianças
Escolas e estruturas de acolhimento que respondam às necessidades das crianças. O DP irá conceber as infraestruturas escolares de forma a que as mesmas sejam adequadas às necessidades das crianças. Nomeadamente, iremos tomar em consideração este aspeto aquando da renovação e/ou construção dos estabelecimentos a fim de oferecer às crianças um ambiente motivador, saudável e adequado à sua idade.
Centralizar os complexos escolares. Evidentemente, não é possível realizar todos os estabelecimentos escolares da mesma forma em todas as autarquias. A criação de um campus poderá, entre outros aspetos, reduzir consideravelmente os transportes escolares nas autarquias rurais. Deste modo, a centralização da escola e da “maison relais” no mesmo local apresenta vantagens inegáveis. Aquando da preparação de novos complexos escolares, queremos analisar qual será a solução mais adequada às especificidades locais e às necessidades das crianças.
Além disso, as associações e clubes locais também poderão vir instalar-se – na medida do possível – no campus escolar, que se transformará, nessas condições, numa “cidade escolar” atrativa, viva e segura.
Preparar a escola na era do digital. Queremos o melhor ambiente pedagógico para as nossas crianças. A fim de prepará-las eficazmente para os desafios do século XXI, necessitamos de escolas modernas e adaptadas à era do digital.
Além das “maisons relais”, é preciso não negligenciar as creches. Todas as autarquias dispõem atualmente de pelo menos uma “maison relais” no seu território. As estruturas de guarda, contudo, são frequentemente geridas por particulares. Queremos analisar a oferta e a disponibilidade de creches nas aldeias e, se for o caso, completar a oferta através de centros de acolhimento de crianças municipais.
Melhorar a qualidade das infraestruturas de acolhimento de crianças. De modo a promover o pleno desabrochar das crianças, iremos garantir que as estruturas de acolhimento de crianças dispõem de espaço livre suficiente nas infraestruturas e à volta das mesmas.
DP nacional: Critérios de qualidade para o acolhimento de crianças foram introduzidos pelo governo de coligação DP-LSAP-Déi Gréng. A partir do outono de 2016, cada creche e cada “maison relais” deve dispor do seu próprio conceito pedagógico. Não queremos que as crianças fiquem meramente “alojadas” nas estruturas, mas sim que beneficiem de um enquadramento que favoreça o seu desenvolvimento. Além disso, a partir do outono de 2017 será oferecido um acolhimento plurilíngue gratuito, o qual irá reforçar a aprendizagem da língua luxemburguesa. Também na escola, o desenvolvimento individual de cada aluno constitui uma prioridade: a contratação de docentes suplementares permitirá uma melhor tomada a cargo das crianças com dificuldades de aprendizagem.
Horas de abertura mais flexíveis. O DP defende horas de abertura mais flexíveis nas estruturas de acolhimento de crianças municipais. As “maisons relais” poderão estar abertas durante todo o ano, enquanto horas de abertura mais longas responderão às necessidades dos pais que têm horários de trabalho irregulares.
Estruturas de guarda de crianças abertas. O DP quer organizar as estruturas de guarda de crianças de modo que os pais ou mesmo as amas, que estejam a criar ou a tomar conta das crianças em casa, possam dirigir-se e recorrer às mesmas como um serviço de consulta.
Uma oferta de alimentação saudável e equilibrada de proveniência regional nas estruturas de guarda de crianças. Atribuímos uma importância particular à oferta de uma alimentação saudável e equilibrada nas cantinas públicas, adequada às necessidades específicas das crianças, composta essencialmente por produtos alimentares sazonais e regionais.
DP nacional: Ministério da Agricultura, Viticultura e Proteção dos Consumidores – cujo ministro da tutela é membro do DP – está muito ligado à utilização dos produtos alimentares sazonais e regionais na restauração coletiva pública. Além disso, o Ministério dá ênfase à promoção de hábitos alimentares saudáveis (distribuição de leite e fruta nos estabelecimentos escolares) e está empenhado ativamente na luta contra o desperdício alimentar.
Cooperação entre estruturas de acolhimento, escolas, casas de jovens e clubes. O DP quer melhorar a cooperação entre estruturas de enquadramento, escolas, clubes e, se for o caso, casas de jovens a fim de coordenar mais eficazmente as respetivas ofertas. O objetivo declarado é obter ofertas complementares, nomeadamente poder oferecer atividades de férias e lazer de forma sistemática.
DP nacional: A nova licença parental, que está em vigor desde 1 de dezembro de 2016, introduziu mais flexibilidade e tempo libre para as famílias. Assim, a título de exemplo, a nova licença parental pode agora ser gozada um dia por semana. Isto permite, em mais famílias, que a mãe ou o pai recorram à licença parental. Além disso, a licença parental revela-se igualmente mais atrativa em termos financeiros.
Creches de empresas. O DP quer harmonizar mais a guarda de crianças com o mundo do trabalho. Nesse sentido, iremos apoiar as empresas que pretendem criar creches, quer nas próprias empresas, quer em colaboração com outras empresas, criando, por exemplo, creches nas respetivas zonas de atividade.
2. Famílias, jovens e seniores
Um conceito para uma autarquia adequada às crianças. Iremos dedicar os nossos esforços de modo a garantir que as autarquias elaborem, em colaboração com os pais e o pessoal docente e educativo, conceitos que respondam perfeitamente às necessidades das crianças. Queremos dar ênfase a uma oferta municipal diversificada nos domínios do desporto, da cultura e do lazer e que promova atividades que permitam aos pais passarem tempo com os filhos.
Áreas de jogos de temas variados, seguras e adequadas à idade das crianças. O DP quer que, em cada autarquia, as áreas de jogos sejam adequadas às crianças a quem se dirigem e que sejam tematicamente variadas e seguras. As grandes áreas existentes serão reconvertidas, se necessário, e serão criadas novas áreas de jogos e parques de lazer em locais suplementares.
Um conceito claro para as casas de jovens. Em colaboração com os responsáveis e os jovens, queremos oferecer um enquadramento de alto nível nas autarquias. Segundo o DP, as casas de jovens não devem oferecer apenas atividades de lazer, mas sim realizar também um trabalho de prevenção e consulta em benefício dos jovens, nomeadamente em torno de assuntos como o meio escolar, os problemas com drogas, a delinquência, a violência, o desemprego, a sexualidade, etc., e promover a integração e a inclusão.
Disponibilização dos dados de pessoas que oferecem serviços de baby-sitting e cursos de recuperação. O DP irá propor aos jovens interessados uma formação em baby-sitting e implementar um sistema online que facilitará o contacto entre pais, famílias e baby-sitters formados, o qual servirá além disso como plataforma para outros serviços, nomeadamente a oferta de cursos de apoio.
Promover o empenho dos clubes em prol da juventude. O DP reconhece o potencial dos clubes desportivos e culturais na promoção dos jovens. Queremos fazer reconhecer o justo valor dos esforços dos clubes em matéria de enquadramento e apoiá-los através de meios financeiros e materiais. Além disso, iremos apoiar a formação e a formação contínua do pessoal de enquadramento (formadores, professores de música, etc.) a fim de garantir o melhor desenvolvimento das gerações futuras.
Melhorar a segurança rodoviária para as crianças, jovens e seniores. O risco de se envolverem num acidente de circulação é particularmente elevado para as crianças, jovens e idosos. De uma maneira geral, preconizamos zonas de 30 km/h de velocidade máxima nos bairros residenciais e envidamos todos os esforços para garantir que os caminhos escolares e as ciclovias estejam mais protegidos. Além disso, iremos promover as campanhas de prevenção, nomeadamente através dos novos meios de comunicação.
Melhorar a mobilidade das crianças, jovens e seniores, sobretudo nas zonas rurais. Queremos tornar a oferta dos transportes públicos mais eficiente. O DP irá analisar a oferta da rede estatal com o objetivo de colmatar as lacunas, sobretudo nas zonas rurais, e, se for o caso, desenvolver um modelo de autocarro em função da procura nos eixos secundários. Isto permitirá, nomeadamente, que as crianças, jovens e seniores sejam transportados confortavelmente para os seus destinos pretendidos (museus, salas de concertos, infraestruturas desportivas, piscinas, escolas de música, bibliotecas públicas, cinemas, etc.) ou para um ponto de ligação ferroviária ou uma linha de autocarro principal.
Bairros residenciais onde as crianças possam brincar. O DP tomará medidas para que os bairros residenciais novos ou existentes sejam adequados às crianças e que a possibilidade da prática de jogos esteja disponível nos mesmos. Iremos prever espaços adequados para a preparação de ofertas de lazer adequadas às crianças na própria fase de planificação de novos projetos residenciais de envergadura.
As crianças e os jovens devem poder participar na tomada de decisões. O DP irá continuar a promover o conceito dos conselhos municipais para crianças e jovens. Estes órgãos não devem ter uma função de álibi. Queremos pegar a sério nas ideias dos jovens e integrá-los, a medida do possível, na tomada de decisões. Para os projetos municipais que dizem respeito diretamente às crianças e adolescentes, queremos atribuir ao pessoal docente e socioeducativo, às crianças e aos jovens uma maior margem de manobra, nomeadamente aquando da conceção ou conversão de infraestruturas escolares ou de lazer. Estamos determinados a trabalhar em conjunto para descobrir os centros de interesse dos jovens, as ofertas de lazer que fazem falta e os melhoramentos que se revelem possíveis.
Permitir que os seniores ponham a sua experiência ao serviço da comunidade. O DP quer aproveitar a experiência dos seniores dando-lhes a oportunidade de partilharem os seus conhecimentos e as suas competências, em particular no contexto do projeto voluntário ou de habitação intergeracional.
Casas intergeracionais. Queremos implementar casas intergeracionais. Mais concretamente, trata-se de habitações nas quais várias gerações coabitam e se ajudam mutuamente. Estas habitações devem ser oferecidas a um preço acessível.
Os jovens encontram os menos jovens. Queremos incentivar as casas para jovens e as associações para seniores a organizarem atividades conjuntas. Desta forma, queremos aproximar as diferentes gerações e reforçar o sentimento de coesão social.
Um delegado para a infância e a juventude. Queremos implementar um delegado para a infância e a juventude a nível municipal, o qual servirá de interlocutor direto com os jovens e reportará regularmente ao conselho municipal os problemas e desejos dos jovens. O delegado deverá colaborar estreitamente com a comissão municipal dos jovens.
Criar uma cidade das crianças. Em autarquias maiores, respetivamente através da colaboração intermunicipal, queremos organizar cidades para crianças segundo o modelo de “Mini Hesper”. Este projeto permite que os alunos aprendam de uma forma lúdica a assumirem responsabilidades e a conhecerem os desafios das profissões e da vida municipal no dia a dia.
Fir Gemengen, an deene mir jonk kënne sinn an al wëlle ginn.
- Segurança
- Limpeza
- Autarquia bom viver
1. Segurança
Evitar a criação de sociedades paralelas. A fim de evitar a criação de sociedades paralelas, iremos fazer com que os planos de desenvolvimento das zonas residenciais existentes e novas garantam a mistura social e económica indispensável à atratividade dos bairros.
A política de segurança e a política social de mão dada. Queremos aproveitar plenamente as competências municipais em matéria de política social, para combater, em estreita colaboração com os gabinetes sociais, o empobrecimento de determinados grupos marginais.
Seres humanos, em vez de grupos marginais. Para o DP, os sem-abrigo e os toxicómanos não são delinquentes, mas vítimas. Não podemos tolerar que sejam marginalizados. Motivo pelo qual necessitamos de infraestruturas descentralizadas para os sem-abrigo e toxicómanos, nomeadamente estruturas de alojamento acompanhadas de medidas de acompanhamento social, assim como estruturas terapêuticas e pós-terapêuticas.
Mais educadores de rua. O trabalho dos educadores de rua com os sem-abrigo, toxicómanos e prostitutos(as) já tem provas dadas. O DP quer contratar um maior número de educadores sociais nas autarquias de dimensão superior, os quais mantêm um contacto próximo e direcionado com os sem-abrigo, toxicómanos e prostitutos(as). Iremos pôr à disposição dos educadores os meios necessários e indispensáveis para realizarem um trabalho eficaz.
Sem prostituição nas nossas ruas. O DP não está disposto a tolerar o tráfico de seres humanos e a prostituição nas ruas.
Sem presença policial e controlos. O DP está empenhado em aumentar o número de patrulhas e controlos nos bairros sensíveis, por um lado, e nos bairros residenciais, por outro, nomeadamente com o objetivo de reduzir o número de assaltos. A polícia deve dispor dos recursos humanos e dos meios materiais e técnicos para combater o crime organizado, o tráfico de droga, a mendicidade organizada ou ainda o tráfico de seres humanos.
Expulsão imediata. A expulsão imediata não resolve os crimes, mas permite às forças da ordem neutralizarem eventuais situações de crise, ou mesmo de perigo.
Rever os regulamentos municipais de polícia. Queremos examinar a eficácia dos regulamentos de polícia existentes e revê-los, se necessário. A fim de aliviar os serviços da polícia, se necessário iremos contratar agentes municipais suplementares, habilitados a controlar e a sancionar qualquer infração aos regulamentos municipais de polícia.
DP nacional: A fim de aliviar a carga de trabalho da polícia grã-ducal, o DP defendeu o alargamento das competências dos agentes municipais, para que estes possam em breve proceder à constatação de infrações penais menores.
Revisão periódica dos planos de segurança locais. Em colaboração com as comissões municipais em questão, os cidadãos e os gabinetes de polícia locais e regionais, o DP irá estabelecer e rever regularmente os planos de segurança locais com o objetivo de adequá-los o melhor possível às necessidades dos cidadãos.
Um melhor conceito de iluminação. A fim de combater os atos criminosos, o DP quer introduzir um melhor conceito de iluminação noturna dos locais públicos muito frequentados. O mesmo é válido para os caminhos pedonais, as paragens de autocarros, as passagens para peões e os caminhos de escolas utilizados por inúmeros alunos pela manhã quando ainda está escuro.
Trabalho de prevenção nas casas de jovens. Para o DP, as casas de jovens não devem oferecer apenas atividades de lazer interessantes, mas sim desempenhar igualmente um papel de aconselhamento e realizar um trabalho de prevenção junto dos jovens, nomeadamente nos domínios sensíveis como a vida em sociedade, a escola, as drogas, a delinquência, a violência, o desemprego, a integração e a inclusão. Nesse sentido, o DP irá elaborar um conceito pedagógico em colaboração com os jovens e as casas de jovens.
Lançamento de campanhas de informação em colaboração com a polícia. São muitas as casas que não estão suficientemente protegidas contra os assaltos. Como tal, queremos organizar periodicamente campanhas de informação para sensibilizar os cidadãos para meios de proteção úteis em termos de proteção contra os assaltos e outras infrações. Seguir-se-ão outras campanhas em torno do tema da segurança rodoviária.
Assembleias de cidadãos. O DP quer organizar periodicamente assembleias nas autarquias durante as quais os cidadãos podem assinalar problemas de segurança. Ao privilegiar o diálogo com os cidadãos e a polícia, queremos elaborar conceitos de segurança mais eficientes.
Os desfibrilhadores salvam vidas. Queremos dotar sistematicamente as autarquias de desfibrilhadores automáticos, fáceis de utilizar. Os pontos estratégicos, tais como as infraestruturas escolares e desportivas, e todos os locais públicos muito frequentados, em particular, devem dispor de desfibrilhadores.
2. Limpeza
Um conceito para autarquias limpas. Aos olhos do DP, as autarquias limpas e bem cuidadas não devem ser consideradas como um luxo, mas antes como uma necessidade a fim de manter a qualidade de vida dos seus habitantes. Queremos avaliar os planos de trabalho dos serviços técnicos e, se for o caso, adaptá-los.
Mais caixotes do lixo públicos. Queremos aumentar o número de caixotes do lixo nos espaços públicos a fim de evitar os resíduos e preservar a limpeza das vias e dos espaços (verdes) públicos.
“Report-it”. À semelhança da Cidade do Luxemburgo, queremos implementar um sistema “Report-it”, que permite à administração municipal reagir mais rapidamente às diferentes queixas e observações dos cidadãos (por exemplo, danos e degradações assinalados pelos cidadãos via Internet ou smartphone).
Controlo regular da qualidade do ar. A concentração de poluentes pode ser elevada, sobretudo perto dos eixos de grande circulação. Queremos encurtar os prazos dos controlos periódicos do ar nas nossas autarquias a fim de evitar qualquer risco de saúde para os cidadãos.
Saquetas para resíduos caninos e casas de banho públicas para cães. De modo a preservar a limpeza dos espaços públicos, o DP irá pôr à disposição mais distribuidores de saquetas para resíduos caninos e criar áreas relvadas especialmente destinadas às necessidades dos animais, sobretudo próximo dos caminhos pedonais e das veredas mais frequentados.
Mir schwätze vill Sproochen, online ass eng dovunner.
- Serviço de apoio aos cidadãos
- Comunicação
- Transparência
- Finanças municipais saudáveis
1. Serviço de apoio aos cidadãos
Horas de abertura flexíveis para as Lojas do Cidadão (Biergeramt). O DP está particularmente empenhado, nas autarquias de dimensão mais importante, a favor da criação de Lojas do Cidadão, onde os habitantes possam regularizar de forma rápida e fácil os processos administrativos correntes. Nas autarquias onde este conceito ainda não está disponível, queremos flexibilizar as horas de abertura, pelo menos em certos dias da semana, e propor uma abertura tardia para satisfazer a procura das pessoas ativas.
Pessoal municipal bem formado. O contacto e a comunicação com os cidadãos fazem parte das missões mais importantes de uma autarquia. O DP quer preparar os funcionários da autarquia para esta missão ao pôr à disposição cursos de formação contínua específicos. O DP considera as autarquias como patrões modernos que motivam os seus colaboradores e lhes dão plena satisfação enquanto entidades empregadoras.
As autarquias eletrónicas simplificam o contacto com os cidadãos. Nos últimos anos, foram realizados numerosos progressos com vista a permitir aos cidadãos introduzirem a maioria dos pedidos administrativos de forma eletrónica. O DP continuará a desenvolver a disponibilidade online das autarquias e a melhorar a facilidade de utilização dos serviços municipais.
O acesso aos processos eletrónicos. Desejamos conceber procedimentos administrativos mais transparentes e compreensíveis para o cidadão. Eis a razão pela qual queremos seguir o exemplo da Cidade do Luxemburgo e acordar aos cidadãos um acesso eletrónico aos seus processos e ao seu andamento.
Gabinete de mediação municipal. Os conflitos entre vizinhos fazem parte do quotidiano na maioria das localidades. Por este motivo, o DP quer implementar um mediador neutro, que poderá servir de árbitro em caso de problemas e conflitos, no caso de as pessoas envolvidas pretenderem recorrer aos seus serviços.
2. Comunicação
Meios de comunicação tradicionais e modernos. O contacto com as autarquias deve ser tão simples quanto possível para o cidadão. Além dos meios de comunicação tradicionais (por exemplo, o “Gemengebuert”), o DP aposta antes de mais na Internet e nas redes sociais para comunicar de forma rápida e aberta com os cidadãos.
Informar é bom, comunicar é melhor. As redes sociais permitem que os cidadãos entrem em contacto com a sua autarquia de forma fácil e resolvam desta forma eventuais problemas. Queremos intensificar o contacto com os cidadãos através de serviços tais como o Facebook e Twitter.
Painéis informativos eletrónicos. Queremos instalar mais painéis informativos eletrónicos à entrada das localidades e de outros locais estratégicos onde poderão ser afixadas informações importantes ou acontecimentos.
Consultas para cidadãos. Queremos organizar regularmente sessões de consulta durante as quais os cidadãos podem submeter ao colégio municipal as suas preocupações, problemas e sugestões. O pessoal municipal será responsável pelo tratamento competente das preocupações dos cidadãos e irá informá-los sobre a progressão da pasta que será aberta para esse fim.
“Report-it”. De forma semelhante à Cidade do Luxemburgo, queremos pôr à disposição um software online que permita aos cidadãos comunicarem via Internet ou smartphone necessidades de reparação ou de limpeza à administração municipal.
Uma comunicação compreensível. Iremos empenhar-nos numa comunicação simples e compreensível entre as autarquias e os cidadãos. Queremos, se possível, renunciar à linguagem administrativa complicada. Além disso, as autarquias deverão empregar pelo menos duas das línguas oficiais na sua comunicação com os cidadãos. Nos casos em que for viável do ponto de vista linguístico, queremos igualmente integrar mais a língua luxemburguesa na comunicação.
3. Transparência
Transmissão por vídeo das sessões do conselho municipal. As sessões do conselho municipal coincidem frequentemente com as horas de trabalho de numerosos cidadãos. O DP está empenhado em que cada cidadão interessado tenha a possibilidade de seguir as sessões do conselho municipal. A fim de garantir isto, cada sessão do conselho municipal deverá ser filmada e transmitida em direto ou em diferido na Internet.
Acesso online aos documentos. Todos os documentos políticos ou administrativos, que não contenham dados pessoais privados, devem poder ser consultados sem reserva no sítio Web da autarquia.
4. Finanças municipais saudáveis
Controlos regulares. O DP defende uma maior eficiência nas despesas municipais e quer introduzir, através dos ditos “controlos” e de centrais de compras intermunicipais, meios suplementares para novas políticas de investimento. Defendemos a prática de uma política de endividamento razoável nas autarquias. A capacidade de endividamento apenas deve ser utilizada na presença de investimentos associados às necessidades futuras da autarquia e dos seus habitantes, e não sem consideração pelos custos consecutivos e impactos financeiros no orçamento municipal.
Modelos de financiamento alternativos. No caso de tal se revelar viável e útil, o DP realizará investimentos em parceria com empresas privadas e cidadãos interessados, ou ainda mediante conceitos de financiamento alternativos (por exemplo, parcerias público-privadas ou financiamento colaborativo para as instalações solares ou eólicas).
DP nacional. Final de 2016, a Câmara dos deputados votou a reforma das finanças municipais que assegurará uma repartição equitativa dos meios financeiros entre as diferentes autarquias. Com a introdução de um mecanismo de compensação, o DP assegura que nenhuma autarquia seja desfavorecida relativamente ao ano de referência de 2015. O governo está consciente da enorme importância do trabalho prestado pelas autarquias no interesse dos habitantes. Para honrar isto, o Estado será responsável pelos salários dos docentes de modo a que as autarquias tenham à sua disposição 90 milhões de euros suplementares por ano. É graças a esta reforma das finanças municipais que 74 autarquias dispõem de mais dinheiro que antes da reforma.
Eis Energie setze mir geziilt an, zum Beispill fir Energie ze spueren.
- Eficiência energética
- Respeito pelo ambiente
1. Eficiência energética
Novos bairros residenciais com conceitos energéticos inovadores. O DP defende que os grandes projetos de loteamento sejam a partir de agora atribuídos no âmbito de conceitos energéticos acompanhados das medidas financeiras adequadas. Estes conceitos devem ser elaborados conjuntamente entre a autarquia, o empresário e o construtor.
DP nacional: Desde 2008, o DP reivindica a introdução do dito “Klimabank” (banco a favor da proteção do clima) que tem como objetivo apoiar financeiramente os proprietários em caso de trabalhos de saneamento das suas habitações. No seio do Governo, o DP pôde finalmente pôr em prática a sua ideia. Desde 1 de janeiro de 2017 que o “Klimabank” está operacional! Até à data, os proprietários em questão tinham de pré-financiar na totalidade o seu projeto de renovação. Graças ao “Klimabank”, podem contrair um empréstimo a uma taxa de 0% até 100.000 euros subsidiado pelo Estado.
Sanear energeticamente os edifícios públicos e promover e utilizar as energias renováveis. O DP está empenhado num vasto programa de investimento entre o Estado, as autarquias e os sindicatos de autarquias, que pode ser parcialmente implementado através de mecanismos de financiamento inovadores (por exemplo, parcerias público-privadas). As infraestruturas públicas devem ser objeto de um saneamento energético a partir do momento em que tal se revelar útil e financeiramente razoável.
O setor público deve desempenhar plenamente o seu papel de precursor na utilização das energias renováveis. O setor público deve desempenhar um papel exemplar em matéria de energias renováveis. Por este motivo, queremos impor nas autarquias uma transição rápida e completa para a energia verde. Através disto, contamos obter não apenas um reforço da procura de energia verde, como também um aumento na produção e na investigação no domínio das energias renováveis.
Melhorar energeticamente a iluminação rodoviária. A iluminação rodoviária é responsável por uma grande parte do consumo elétrico das autarquias. O DP irá pouco a pouco diminuir gradualmente esta fatia propondo alternativas mais económicas em termos de energia, tais como a utilização de lâmpadas LED.
Um cadastro solar para uma utilização ótima da energia solar. Em todas as autarquias, o DP estabelecerá cadastros solares que identifiquem as superfícies de telhados que sejam particularmente indicados para a colocação de painéis solares. Iremos analisar igualmente que superfícies públicas podem ser postas à disposição para a produção de energias renováveis.
Alargar as redes de aquecimento à distância e as redes locais se a utilidade for comprovada. O DP irá alargar as redes de aquecimento à distância e as redes de aquecimento locais aos locais onde tal for economicamente útil.
Concursos públicos segundo os critérios do desenvolvimento sustentável. Além dos critérios tradicionais aquando de concursos públicos, queremos tomar em consideração os critérios do desenvolvimento sustentável, do impacto ambiental, da economia circular, de um consumo moderado em água e da eficiência energética.
Modificar o parque automóvel e preparar estações de recarga. O DP aposta na eletromobilidade e irá substituir gradualmente o parque automóvel público por veículos pouco poluentes, nomeadamente veículos elétricos. Em colaboração com parceiros privados, iremos alargar a rede de estações de recarga para os automóveis elétricos.
2. Respeito pelo ambiente
Explorar a floresta de forma sustentável. Estamos empenhados na exploração sustentável das nossas florestas, nomeadamente utilizando a madeira como fonte de energia no contexto das caldeiras a aparas de madeira.
A agricultura e a preservação da paisagem de mão dada. A agricultura multifuncional desempenha desde sempre um papel importante na preservação da paisagem. Reconhecemos a importância do trabalho dos agricultores em harmonia com a natureza e a biodiversidade e iremos continuar a apoiar os seus esforços.
Uma proteção ativa dos solos. A proteção ativa dos solos figura entre as prioridades absolutas no domínio ambiental. Iremos não só impedir uma nova deterioração da qualidade e das funções dos solos, como também sanear os solos já poluidos e danificados. Aos nossos olhos, uma proteção eficaz das fontes de água é igualmente indispensável a fim de se poder continuar a garantir um abastecimento de água potável de alta qualidade.
DP nacional: Desde 1 de janeiro de 2016, as autarquias deixaram de poder utilizar produtos fitossanitários para a manutenção dos espaços públicos. O Governo está empenhado, entre outros aspetos, na revalorização dos solos danificados situados nos baldios industriais. Assim, em 2016, o ministro DP com a tutela da Habitação anunciou a revalorização de aproximadamente 60 hectares de terreno em Dudelange, Wiltz, Pétange e Belval, a fim de construir cerca de 1.500 novas habitações para 3.500 pessoas e criar mais de 126.000 metros quadrados de superfícies comerciais.
A política dos resíduos é uma política dos recursos. A política dos resíduos nas cidades, autarquias e lares é parte integrante da proteção do ambiente, na qual o DP está igualmente empenhado a nível local. Queremos antes de mais dar um novo ímpeto no domínio da prevenção dos resíduos, da reciclagem e da economia circular. Para tal, temos igualmente de envolver empresas locais e os cidadãos na nossa estratégia. O nosso objetivo consiste em reduzir os resíduos nas descargas. Por este motivo, o DP irá apostar mais na construção de parques de reciclagem regionais, o que reduzirá a distância de deslocação para os cidadãos, que aí encontrarão também um serviço de aconselhamento gratuito.
DP nacional: Graças à campanha “AntiGaspi”, o ministro DP responsável pelo Ministério da Agricultura sensibiliza os gastrónomos, alunos e habitantes interessados para as consequências do desperdício alimentar e explica os gestos diários que podemos todos fazer para reduzir esse desperdício.
Promover os centros de compostagem. Queremos promover mais as instalações de compostagem biológica, que representam uma alternativa ecológica à eliminação de numerosos resíduos naturais.
Parques eólicos apenas nos locais onde são verdadeiramente úteis. O DP exige um exame rigoroso da viabilidade e utilidade de projetos eólicos face aos potenciais incómodos que podem causar aos habitantes em questão. Uma vez que a aceitação no terreno é importante para a realização de parques eólicos, os cidadãos devem estar envolvidos desde a planificação.
Desenvolver a rede das estações de tratamento. O DP está ciente da importância das estações de tratamento e quer satisfazer as exigências das disposições europeias. De modo a assegurar a proteção do ambiente, as estações de tratamento e as bacias de retenção serão classificadas como prioridades absolutas.
Otimizar a utilização de água pluvial. Também no Luxemburgo, a escassez de água tornou-se um problema que deve ser levado a sério. Aquando da renovação ou da construção de novas infraestruturas municipais, o DP quer prever sistemas de recuperação de água da chuva, com a ajuda dos quais será possível poupar água, nomeadamente ao nível das instalações sanitárias.
Zesumme wunnen an engem Haus. Zesumme liewen an enger Gemeng.
- Viver
- Habitar
- Trabalhar
- Integração
- Inclusão
- Atividades de lazer
- Associações
- Desporto
- Cultura
1. Viver
Centros de cidades, bairros e centros de aldeias. O DP incluirá os cidadãos na planificação e preparação dos centros e bairros das nossas autarquias a fim de animá-los (reordenamento da circulação local, ordenamento dos locais públicos, vias pedonais e ciclovias, ligação entre o centro urbano e a periferia, promoção da mobilidade ativa, proteção e preservação de estruturas e infraestruturas marcantes).
Favorecer a preparação de espaços verdes aquando da conceção de espaços públicos. Iremos garantir que são arborizadas zonas suficientes aquando da conceção de espaços públicos de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
“Shared space”. À imagem da autarquia de Bertrange, pretendemos criar, nos locais adequados, zonas “shared space”, ou de espaço partilhado, onde peões, ciclistas e automobilistas possam cruzar-se em respeito mútuo.
Pensar regional, gerir regional. Poucas autarquias têm a possibilidade de oferecer aos seus habitantes todas as infraestruturas e todos os serviços. Por este motivo, o DP apostará mais na cooperação regional entre as diferentes autarquias, quer no que diz respeito às estruturas existentes, quer em termos dos novos projetos de infraestruturas. Isto implica nas mesmas a mobilidade, para que os cidadãos tenham acesso a toda a oferta regional.
Patrocínio de zonas verdes públicas. Os habitantes, as escolas e as empresas devem poder patrocinar espaços verdes públicos, nomeadamente na sua rua ou em frente à sua casa, e ocupar-se do cultivo e da manutenção (jardins de escolas, jardins comunitários, jardinagem urbana).
Verificar a poluição luminosa. A poluição luminosa nas cidades pode ter consequências negativas nas pessoas e no ambiente. Assim sendo, pode provocar problemas de saúde devido a distúrbios do sono. Queremos verificar os conceitos de iluminação nas autarquias e adaptá-los, se necessário.
Combater a poluição sonora. A qualidade de vida de muitos habitantes é comprometida por limites de poluição sonora elevados. O DP irá analisar a cartografia do ruído existente para elaborar e implementar planos de ação concretos.
2. Habitar
Informar todos os habitantes – tanto os proprietários como as pessoas à procura de alojamento. As autarquias estão próximas dos cidadãos, pelo que são os interlocutores ideais para fornecer todas as informações sobre o habitat e a construção de habitações. As autarquias não devem entrar em concorrência com os atores profissionais existentes, mas antes servir de ponto de contacto para assegurar e facilitar o fluxo das informações entre todas as partes envolvidas, sobretudo no contexto das habitações sociais.
Habitações acessíveis para as famílias jovens com a ajuda das autarquias. As habitações e os terrenos para construção públicos devem ser disponibilizados prioritariamente a famílias jovens e lares da autarquia sob a forma de contrato de arrendamento. Além disso, o DP continuará a estimular a construção de habitações sociais.
DP nacional: Com a reforma fiscal, o DP implementou medidas direcionadas que apoiam sobretudo os jovens na aquisição de uma habitação própria. Os rendimentos provenientes do aluguer de imóveis a parceiros sociais reconhecidos pelo Estado beneficiam de uma isenção de 50%. Graças à reforma das finanças municipais, as autarquias obtêm um incentivo adicional para construírem habitações sociais. Sob o impulso do DP, o Governo introduziu um subsídio de renda que permite às pessoas socialmente mais frágeis encontrarem um alojamento acessível no Luxemburgo.
Residir na sua autarquia natal: modelos alternativos, flexíveis, adequados às pessoas com necessidades específicas e aos idosos. Para os projetos de construção de envergadura, o DP irá garantir que são incluídas formas de habitações alternativas para as pessoas idosas que comportem infraestruturas sociais e médicas na proximidade imediata.
Habitar de forma enquadrada em sua casa: uma forma de habitação que permite organizar a terceira idade individualmente. A habitação enquadrada é um elemento central da política do DP. Muitas pessoas idosas sentem-se à vontade em sua casa e não querem sair do seu ambiente familiar. É por este motivo que o DP pretende desenvolver a oferta de habitações enquadradas.
Casas intergeracionais. Queremos criar formas de habitações – as chamadas casas intergeracionais e as colocações – onde jovens e menos jovens coabitem e se entreajudem. Estas formas de habitações devem ser propostas a preços acessíveis.
3. Trabalhar
Zonas industriais e comerciais a nível municipal e regional. Queremos continuar a apostar nas zonas industriais e comerciais a nível municipal e regional que permitam às empresas já estabelecidas desenvolverem-se e que atraiam novas empresas. Ao mesmo tempo, a qualidade de vida dos habitantes das localidades não deve ser perturbada. Estas zonas devem estar ligadas de forma eficiente à rede rodoviária existente sem que os trabalhadores pendulares venham sobrecarregar o volume do trânsito no seio das localidades.
Criar espaços para as start-ups. O momento certo para o estabelecimento de start-ups nem sempre é óbvio. Muitas vezes, o capital e os locais necessários escasseiam. É por este motivo que queremos pôr à disposição das jovens start-ups inovadoras uma parte das zonas de atividades e superfícies de escritórios comerciais a preços acessíveis.
4. Integração e inclusão
Consolidar o luxemburguês como língua de integração. Para o DP, a língua luxemburguesa é um elemento importante para a integração dos cidadãos estrangeiros. Por conseguinte, queremos alargar a oferta dos cursos de luxemburguês a nível municipal e regional aumentando o número de formadores.
DP nacional: O DP empenha-se no seio do Governo na promoção reforçada da língua luxemburguesa. Sob a direção comum do ministro da Educação e do ministro da Cultura, foi desenvolvida uma estratégia nacional para a promoção da língua luxemburguesa.
Informar os novos habitantes. Pretendemos informar os novos habitantes desde a sua chegada sobre a autarquia e as respetivas atividades e associações. Iremos organizar regularmente jornadas de acolhimento em colaboração com as associações e distribuir brochuras práticas aos recém-chegados contendo todas as informações importantes.
Envolver as associações. As associações desempenham um papel crucial na vida no seio da autarquia. Cursos de iniciação e dias de portas abertas regulares permitirão integrar melhor os novos habitantes e promover os laços sociais.
Projetos de apadrinhamento. Os habitantes de uma autarquia devem poder assumir o apadrinhamento de um ou mais recém-chegados e ajudá-los, nomeadamente nas suas diligências administrativas, ou introduzi-los na vida municipal.
A cooperação regional para fazer face aos desafios. As pequenas autarquias não conseguem gerir e controlar tudo. Por este motivo, apoiamos a ideia de uma cooperação regional sistemática entre as autarquias, nomeadamente no que diz respeito à organização de cursos de língua luxemburguesa.
Favorecer a inclusão a nível municipal. Para o DP, a inclusão é um fator importante em todos os domínios políticos. Na medida do possível, os antigos edifícios devem ser renovados e adaptados de forma inclusiva, devendo também ser propostas outras soluções.
5. Atividades de lazer (associações, desporto e cultura)
Incluir o potencial das escolas e das associações. Uma autarquia vive antes de mais graças às atividades das suas associações. Por este motivo, pretendemos, por um lado, apoiar o trabalho das associações com os jovens e, por outro lado, desenvolver a cooperação entre as estruturas de acolhimento, as escolas, as casas de jovens e as associações. O DP quer, além disso, apoiar mais o voluntariado.
Apoiar os atores culturais. O DP atribui uma grande importância ao apoio da cultura local e regional e ao facto de se poder oferecer aos artistas a possibilidade de apresentarem as suas obras aos habitantes interessados. Um diálogo regular entre os decisores e os criadores culturais deverá permitir tornar as infraestruturas e locais adequados mais acessíveis aos últimos e facilitar deste modo a prática das atividades artísticas.
Apoiar o meio juvenil. Na maioria dos países, cidades e localidades, o meio juvenil contribui fortemente para a cultura local das autarquias. Iremos apoiar os jovens criando, entre outros, paredes para grafitos, parques de skate e eventos tão diversificados quanto possível, para que possam exercer a sua arte e criatividade de forma legal.
Promover a cultura e a animação da autarquia. O DP apoia a cultura e a animação no sentido de autarquias onde é bom viver e que reúnem os habitantes e os integram na sociedade.
Facilitar o acesso aos cursos de música para os jovens e os menos jovens. O DP está convencido da importância da música na educação das nossas crianças. Por este motivo, o DP fará todos os esforços para garantir que os cursos de música se tornem uma tarefa obrigatória das autarquias no sentido do princípio da subsidiariedade. O acesso a uma formação musical de base de alta qualidade deve ser garantido a todas as crianças, independentemente da sua autarquia de residência.
Desporto para todos. O desporto não tem apenas lugar nos clubes desportivos, sendo igualmente cada vez mais praticado de forma individual ou em pequenos grupos. O DP apoia o desporto para todos mediante a conservação e criação de espaços livres para o desporto e os jogos (campos desportivos/futebol, criação de caminhos florestais, percursos de jogging, pistas para bicicletas ou VTT)
Atividades recreativas para os seniores. O DP irá organizar atividades culturais e desportivas com as associações locais e regionais e os seniores.
Complexos desportivos atrativos. O DP está empenhado na criação de complexos desportivos atrativos e adequados às necessidades, os quais devem ser utilizados prioritariamente pelas escolas e os clubes. Em concertação com as associações locais, tentaremos pôr os complexos desportivos à disposição de todos os habitantes, na medida do possível.
Jornadas de descoberta para as associações e os habitantes. Queremos organizar regularmente jornadas de descoberta, durante as quais os habitantes interessados podem descobrir as diferentes associações e atividades de lazer da autarquia. Deste modo, os recém-chegados, em particular, poderão ficar a conhecer melhor a autarquia e os seus habitantes, o que permitirá integrá-los mais facilmente na vida municipal.
Um delegado para a cultura e o desporto. Nas autarquias de uma certa dimensão, iremos implementar um interlocutor direto para as associações e as pessoas individuais que estão ativas no domínio cultural e desportivo.
Explorar plenamente as infraestruturas. Na maioria dos casos, as infraestruturas desportivas e as capacidades das salas municipais são utilizadas ao máximo. Se não for esse o caso, queremos oferecer aos particulares a possibilidade de utilizarem estas infraestruturas.
Lëtzebuerg kann alles erreechen. Ze Fouss, mam Bus, Zuch, Vëlo an Auto.
- A mobilidade em geral
- Segurança rodoviária
- Mobilidade ativa
- Estacionamento
1. A mobilidade em geral
Interligar melhor as autarquias e as cidades. A oferta de transportes públicos é frequentemente coordenada de forma insuficiente. Uma melhor cooperação intermunicipal e regional deverá permitir que sejam servidos os locais estratégicos, tais como centros comerciais, cinemas e hospitais, a partir das diferentes localidades.
Melhorar a mobilidade no meio rural. Queremos organizar a oferta de transportes públicos de forma mais eficiente, examinando sobretudo a rede no meio rural, ao mesmo tempo que são colmatadas eventuais lacunas, e alargando o modelo do autocarro em função da procura. Este melhoramento permitirá aos cidadãos deslocarem-se de forma rápida e fácil desde o seu local de residência para o destino pretendido, ou ainda para um ponto de ligação de autocarro ou comboio.
Conceber um transporte público noturno mais atrativo. Existem poucas alternativas ao automóvel, sobretudo na vida noturna. Queremos adaptar os transportes públicos nas vias utilizadas frequentemente a fim de dissuadir sobretudo os jovens de conduzirem quando estão alcoolizados ou cansados, deste modo reforçando consideravelmente a segurança rodoviária.
DP nacional: No seio do Governo, o DP tomou a decisão de introduzir, a título experimental, comboios noturnos aos fins de semana. Desde 11 de dezembro de 2016, comboios CFL circulam até às 3h30 da manhã entre a Cidade do Luxemburgo e Rodange e a Cidade do Luxemburgo e Troisvierges.
Vaivéns para servir as estações de comboios. Para que o sistema dos comboios noturnos introduzidos a título experimental possa soldar-se por um sucesso, queremos introduzir nas autarquias vaivéns que circulem também à noite e assegurem o transporte dos passageiros entre as estações de comboios e os locais de residência.
Promover e recompensar a boleia partilhada. Queremos introduzir a título experimental modelos de boleia partilhada e atribuir vantagens aos veículos com vários ocupantes, tais como a utilização prioritária ou a custo reduzido dos parques de estacionamento.
Boas práticas: A partir de outubro de 2015, a Cidade do Luxemburgo introduziu o “Carloh”, a par do sistema de aluguer de bicicletas designado “Vel’Oh”. A oferta de partilha de automóveis é objeto de uma procura que não cessa de aumentar, sendo que os automóveis “Carloh” estão disponíveis atualmente em várias estações na cidade.
Introdução a título experimental de “ondas verdes” nos eixos muito frequentados. A implementação de uma “onda verde” permite aos automobilistas que respeitam a velocidade indicada num trajeto definido passarem todos os semáforos a verde. A introdução dessas “ondas verdes” em numerosas cidades permitiu melhorar a fluidez do trânsito. Além disso, os moradores destas ruas também beneficiam, uma vez que os automóveis estão parados menos frequentemente e não têm de voltar a arrancar, o que reduz consideravelmente o ruído e a poluição. Com a introdução de “ondas verdes” em eixos específicos, contamos obter efeitos benéficos, sobretudo ao fim do dia e à noite, em termos de descanso noturno e de moderação do trânsito.
Contexto: Na Cidade do Luxemburgo e em Esch-sur-Alzette, a introdução de “ondas verdes” já deu provas. Análises do Ministério do Transporte demonstraram que outros 14 eixos no Luxemburgo se prestam à implementação de “ondas verdes”. O DP apoia a realização rápida de projetos pilotos nesses eixos.
2. Segurança rodoviária
Limitação da velocidade nas zonas residenciais e na proximidade das escolas. O DP quer aumentar o número de zonas limitadas a 30 km/h nos bairros residenciais e perto das escolas. Além disso, pretendemos estudar medidas adicionais especificamente adequadas à segurança das crianças.
Instalar semáforos para peões dotados da indicação do tempo. Para acalmar a impaciência dos peões nas passagens para peões de circulação intensa, queremos instalar, nos locais pertinentes, semáforos para peões que indiquem o tempo restante até à passagem para verde.
Introduzir eficazmente painéis de limitação da velocidade. Os painéis de limitação de velocidade indicam a velocidade dos veículos e apelam à razão e ao sentimento de responsabilidade dos utilizadores da estrada. Queremos antes de mais equipar todas as zonas limitadas a 20 km/h e 30 km/h, visto que são sobretudo estas zonas onde os automobilistas ultrapassam a velocidade indicada.
Contexto: De acordo com um estudo realizado em Berlim, a introdução alargada de painéis de limitação da velocidade nas zonas limitadas a 30 km/h contribuiu para reduzir inquestionavelmente os excessos de velocidade.
Implementação direcionada de separadores de vias e ilhas direcionais. É muitas vezes nas entradas das cidades que os excessos de velocidade são mais frequentes. Queremos testar se os ditos separadores de pavimento, ilhas direcionais ou outros dispositivos colocados nas entradas das localidades e noutros locais potencialmente sensíveis são suscetíveis de acalmar a circulação.
Reduzir o excesso de velocidade. Na proximidade das entradas das localidades e das escolas, queremos introduzir, a título experimental, um sistema de semáforos acionado em caso de excesso de velocidade. Um sistema deste género deveria sensibilizar os utentes e « punir » qualquer condução excessiva através de um tempo de espera suplementar em frente aos semáforos.
Reduzir as falhas de segurança na rede rodoviária pública. O DP tomará as medidas necessárias, sobretudo na proximidade das áreas de jogos, escolas e infraestruturas de lazer e estruturas de acolhimento, a fim de garantir a segurança dos peões e ciclistas. Para esse fim, devemos identificar todos os locais perigosos que existem na rede rodoviária municipal para poder protegê-los em seguida. Uma solução a adotar para reforçar a segurança dos peões consiste nomeadamente em alargar os passeios e assegurar a iluminação das passagens para peões.
Criação de zonas “Kiss&Ride” (paragem de muito curta duração) em frente às escolas. Queremos introduzir zonas “Kiss&Ride” em frente às escolas, as quais permitem aos pais deixar os filhos de automóvel, a uma distância segura do tráfego pedonal, e onde acompanhantes aguardam as crianças para acompanhá-las para os edifícios escolares. Nos locais estratégicos, queremos implementar um sistema de brigadeiros escolares, que asseguram a segurança das crianças antes e depois do horário escolar.
3. Mobilidade ativa
Desenvolver a rede de ciclovias. O DP quer continuar a desenvolver a oferta municipal de ciclovias. Em especial, as escolas e as instalações de lazer populares devem ser acessíveis por bicicleta com a máxima segurança. Por este motivo, queremos continuar a planificar e implementar uma rede de ciclovias densa e segura em todas as autarquias do país.
DP nacional: Em 2015, a coligação votou uma lei para alargar a rede de ciclovias de 1.100 quilómetros, distribuídos por 41 pistas. Estas pistas suplementares deverão ligar as ciclovias locais à rede nacional a fim de reforçar a utilização diária das pistas, nomeadamente nas horas de ponta.
Prioridade aos ciclistas e peões. As infraestruturas e os locais públicos muito frequentados devem estar equipados com um número suficiente de abrigos e locais reservados às bicicletas. À semelhança da Cidade do Luxemburgo, outras autarquias deverão propor bicicletas ou mesmo bicicletas elétricas para que os cidadãos possam fazer trajetos de curta distância sem terem de recorrer ao automóvel. Esta oferta deve ser organizada em cooperação com as autarquias vizinhas.
4. Estacionamento
Desenvolver a rede “Parc&Ride”. Numerosas autarquias sofrem do problema do trânsito crescente provocado pelos trabalhadores pendulares. Para evitar que uma onda de automóveis se abata sobre os centros das cidades, queremos construir mais estacionamentos e áreas de estacionamento “Parc&Ride” fora das localidades e pôr à disposição autocarros-vaivéns a servir as cidades, oferecendo assim uma ligação ideal à rede de transportes públicos.
Alargar a rede dos parques de estacionamento residenciais. Queremos examinar a regulamentação do estacionamento à beira das estradas e adaptá-lo de acordo com a situação. Interessa-nos alargar sobretudo a rede do estacionamento residencial nos bairros de habitações, para evitar que os habitantes sejam vítimas do trânsito dos trabalhadores pendulares no seio das aglomerações.
Novas zonas industriais e atividades comerciais com suficientes possibilidades de estacionamento. As zonas de atividades comerciais estão situadas geralmente nos limites das autarquias, o que impede que o centro das localidades seja invadido pelo trânsito causado pelos trabalhadores pendulares e os clientes. Uma zona de atividades apenas é eficaz se houver lugares de estacionamento suficientes. Durante a planificação e a realização de novas zonas, iremos garantir que são previstos lugares de estacionamento em número suficiente. As zonas industriais prestam-se, além disso, à criação de novos parques de estacionamento “Parc&Ride”.
Prever zonas de entrega/carga. O DP está empenhado na criação de zonas especiais de entrega/carga nas ruas de circulação elevada, uma vez que os veículos de entrega que aí estacionam abrandam o trânsito. Além disso, queremos intensificar a nossa luta contra o estacionamento de veículos que bloqueiam os passeios e as ciclovias.
